Auditorias

Análises das Demonstrações Financeiras das sociedades, no intuito de desenvolver um trabalho crítico, bem como exame minucioso na escrituração contábil e nos documentos que lhes deram origem, fazendo confrontos e sugerindo, através de Laudos, retificações necessárias, motivadas por erros ou omissões.

Pareceres Fiscais

Os profissionais associado a Unifisco/DF são capacitados no sentido de confeccionarem Pareceres nas áreas específicas de suas atuações, seja na esfera contábil, seja na esfera jurídica.

Planejamento Tributário

Uma ferramenta vital para a sobrevivência em um mercado cada vez mais ágil e competitivo, porquanto sua adoção pode colaborar sobremaneira com o crescimento estratégico das empresas sem violar as regras jurídicas impostas pelo Estado. Assim, longe de se caracterizar como mera redução da carga tributária e muito menos forma de sonegação camuflada, o Planejamento Tributário, entendido como um verdadeiro sistema de adequação dos negócios ao mercado e ao ordenamento jurídico, constitui uma alternativa inteligente colocada à disposição dos contribuintes para livrar-lhes, ainda que parcialmente, das garras do Estado unicamente preocupado em arrecadar.

Tributário/Previdenciário

Atuação no campo do Direito Tributário/Previdenciário em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições.

Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária: imposto de renda, de importação e exportação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços de qualquer natureza, e outros.

Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas, relacionada com imposto de renda, documentos fiscais. Exame das legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.

Recuperação de Créditos Fiscais

A equipe da UNIFISCO desenvolveu considerável capacitação técnica para realizar trabalhos de identificação, quantificação e recuperação de créditos fiscais nas empresas, cobrindo os tributos federais, estaduais e as contribuições à previdência social.

Os serviços ditos preliminares compreendem a realização de levantamento de dados extraídos da contabilidade fiscal das empresas clientes onde são identificadas as operações em que, por força da existência de incongruências jurídicas da legislação tributária e/ou previdenciária, ocorra a situação em que a empresa tenha efetuado recolhimentos a maior.

O passo seguinte é a análise detalhada dos alcances financeiros daqueles recolhimentos e o cálculo de seu valor atualizado monetariamente, surgindo então o que se denomina o Diagnóstico do Potencial de Recuperação de Créditos Fiscais.

A etapa que se segue é a definição, em conjunto com os dirigentes da empresa cliente, dos procedimentos tecnicamente recomendados para a efetiva recuperação dos créditos, podendo adotar-se o caminho da medida administrativa ou judicial, conforme o caso.

A UNIFISCO dispõe de equipe de técnicos das áreas contábil e jurídica que dão toda a assistência prévia, na fase da produção do diagnóstico, durante o processo de concretização das recuperações e posteriormente já na fase de lançamento dos créditos e controle de saldos, destacando-se a defesa jurídica, quando necessária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Compensação e Negociação de Créditos Fiscais

Todos os trabalhos de identificação e quantificação de créditos fiscais recuperáveis encontram seus resultados finais com o reconhecimento pela autoridade fiscal do volume financeiro dos créditos resultantes dos recolhimentos feitos a maior nos períodos pretéritos.

Desta forma o primeiro resultado prático é a configuração de um NOVO ATIVO na empresa, realizável a curto, médio ou longo prazo.

Via de regra a realização desses ativos se dá pela compensação dos créditos do passado com os débitos futuros de tributos da mesma espécie. Portanto, seguindo-se as orientações técnicas dos consultores e em obediência aos diversos diplomas legais que regem a matéria, a empresa promoverá significativa economia de recursos passando a executar um programa gradual de extinção dos créditos do passado, utilizando-os para o pagamento dos tributos gerados por suas operações presentes e futuras.

Como a jurisprudência firmada permite a recuperação de créditos referentes a fatos geradores ocorridos nos últimos 5 ou 10 anos, cujos valores históricos sofrem correção monetária, em geral tais operações permitem compensações por períodos entre 3 a 18 meses futuros, dependendo obviamente de inúmeros fatores, tais como ritmo de vendas, custos, margens, etc.

Por outro lado há situações peculiares em que a empresa é geradora de créditos em suas operações normais, sem a possibilidade de utilizá-los pela via da compensação.

Nestas circunstâncias, guardadas certas considerações técnicas que viabilizam ou não, é possível a cessão a terceiros de tais créditos, propiciando a possibilidade de geração de resultados em curto prazo, com a efetiva venda de créditos fiscais.

A UNIFISCO fornece todas as orientações e assistência nos planos contábil, jurídico, financeiro e comercial em tais operações, as quais exigem uma perfeita documentação prévia acerca da constituição dos créditos e seu respectivo reconhecimento por parte da autoridade fiscal, a qual por sua vez terá que anuir e homologar tais operações para que possam elas surtir efeitos fiscais nas empresas cessionárias, sem qualquer nível de risco jurídico ou financeiro.

Endereço para correspondência:
UNIFISCO - Informativo Fiscal Federal de Tributos
SDS, Bloco “O”, nº. 39, Sala 426 , 4º. andar
Ed. Venâncio VI- CEP 70393-900
Brasília – Distrito Federal
Tel: (61) 3443-4735