Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2008 - 17:39

O governo aumentou o esforço fiscal no primeiro semestre e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, aproveitou a divulgação do superávit primário de R$ 61,37 bilhões nas contas do governo central

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo eleva superávit para 4,41% do PIB
O Estado de S. Paulo

O governo aumentou o esforço fiscal no primeiro semestre e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, aproveitou a divulgação do superávit primário de R$ 61,37 bilhões nas contas do governo central no período para mandar um recado aos críticos da gestão federal: "Contra as estatísticas não dá para brigar". Segundo ele, a evolução das despesas do governo federal no primeiro semestre contribuiu para o esforço de combate à inflação. "As despesas têm ajudado a (combater a) inflação", afirmou Augustin.

Ele destacou que os gastos federais cresceram em ritmo bem menor que o das receitas. Em termos nominais, as despesas subiram 9,79%, enquanto a receita líquida (descontadas as transferências a Estados e municípios) cresceu 15,78%. Dessa forma, o superávit primário - a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, que corresponde à diferença entre receitas e despesas - subiu 44% na comparação com o primeiro semestre de 2007, variação equivalente a R$ 18,7 bilhões.

O saldo nos primeiro semestre do ano correspondeu a 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB), desempenho bem superior aos 3,45% do primeiro semestre de 2007. O resultado também ficou acima da meta para todo o setor público neste ano, que é de 4,3% do PIB.

Com esse desempenho, faltam R$ 16,2 bilhões para que seja atingida a meta de R$ 77,6 bilhões, valor que inclui o esforço extra que vai abastecer o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Assim, o governo terá de fazer um superávit de R$ 2,7 bilhões por mês até dezembro, bem menor do que vem obtendo nos últimos meses.

O principal argumento de Augustin para defender a tese da contribuição do governo ao esforço antiinflacionário foi a variação das despesas em relação à alta do PIB nominal. Por esse critério, os gastos federais tiveram queda de 2,7% no primeiro semestre. Ou seja, embora o valor tenha crescido, em relação ao tamanho da economia a despesa pública está menor.

Enquanto isso, o próprio Tesouro mostra aumento da carga tributária - definida como a relação entre arrecadação e o PIB. No primeiro semestre, as receitas, já descontadas as transferências, cresceram 2,6% acima da expansão do PIB. Augustin afirmou que, pela primeira vez, a contribuição das despesas para o superávit primário é maior do que o crescimento das receitas.

O secretário previu que as despesas manterão até o fim do ano uma contribuição "contracionista" (de redução) da demanda agregada. "A política adequada foi exatamente a que foi feita - manutenção dos investimentos e redução das despesas." Segundo ele, essa avaliação é importante no "contexto atual" da economia brasileira, em que a redução da inflação é prioridade. Ele preferiu, no entanto, não comentar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar, em 0,75 ponto porcentual, a taxa Selic.

O secretário disse também que houve uma melhora do perfil das despesas do governo, o que reflete um esforço de redução dos gastos de custeio (administrativos). Segundo ele, a tendência vai se manter. A despesa de custeio caiu 4,2% em relação à variação do PIB nominal. Ele também ressaltou a queda de 4,5% em relação à variação do PIB nos gastos com pessoal, outro alvo das críticas do mercado. Por outro lado, destacou, as despesas com investimento (capital) aumentaram 19,2% na mesma comparação.

Augustin classificou também de "extraordinário" o desempenho da contas da Previdência em 2008, com a redução do déficit no ano de R$ 20,78 bilhões para R$ 18,16 bilhões.