Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2009 - 0:22

Caminhão carregado com medicamentos falsificados é apreendido pela Polícia Civil

Fonte: sefaz mt

Um caminhão-baú carregado com medicamentos fitoterápicos e produtos cosméticos foi apreendido nessa segunda-feira (26.01), na ponte Sérgio Mota, em Várzea Grande, por policiais civis da Delegacia Especializada de Crimes contra a Economia Popular (Decon). Duas pessoas foram presas e vão responder por crime de falsificação e adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, previsto no artigo 273, do Código Penal, com penas de 10 a 15 anos de reclusão e multa. Os presos são Maksuwel Tizati dos Santos, 18, e Daniel Mendonça dos Santos, 24.

O veículo de cor cinza, placa de Várzea Grande, foi levado para o Posto Fiscal Flávio Gomes, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para levantamento e fiscalização da carga.

A Polícia Civil constatou que os produtos estavam sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de a nota fiscal apresentar irregularidades como a quantidade correta de medicamentos e cosméticos, que não corresponde ao volume apreendido, e sem especificações obrigatórias dos produtos. Na nota, a carga está avaliada em R$ 5 mil, mas pela quantidade, cerca de 4 mil produtos, o valor é bem superior ao declarado.

Segundo o delegado, Márcio Cambahuba, responsável pela lavratura do flagrante, os presos declararam que o caminhão foi carregado em Minas Gerais e que a carga seria levada para Sinop. Mas a informação não confere porque foram identificados produtos embalados em caixas fabricadas em Mato Grosso e Goiás, além da maioria estar em caixas de ovos com identificação de Primavera do Leste.

Os produtos serão entregues em auto de depósito a Vigilância Sanitária. A polícia vai investigar a origem da fabricação dos medicamento